Agentes da Polícia Federal iniciaram, nesta quarta-feira (10), a Operação Antracito para apurar a ocorrência de crimes como peculato, associação criminosa e lavagem de capitais em um possível esquema de desvio de verbas federais destinadas à saúde. A ação conta com o apoio da Controladoria-Geral da União (CGU).
Os policiais federais cumprem 16 mandados de busca e apreensão contra pessoas físicas e jurídicas no estado do Rio de Janeiro.
A investigação, feita inicialmente pela Delegacia de Polícia Federal em Macaé, teve como ponto de partida o desvio de recursos públicos provenientes do Sistema Único de Saúde, a partir de contratações de uma referida organização social.
Os contratos foram firmados entre 2022 e 2024 com prefeituras de diversos municípios do estado do Rio, incluindo Duque de Caxias, São Gonçalo, Arraial do Cabo, Saquarema, Cachoeiras de Macacu, Santa Maria Madalena, Cordeiro e Quissamã.
A Controladoria-Geral da União estima um montante já pago de cerca de R$ 1,6 bilhão em contratos firmados, sendo R$ 91 milhões em recursos federais. Auditorias realizadas pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) e pela CGU revelaram graves irregularidades nas contratações envolvendo a organização social investigada, dentre as quais: a ausência de seleção objetiva, falta de comprovação de prestação de serviços e contratações direcionadas, inclusive de empresas recém-constituídas.
Os investigados poderão responder pelos crimes de peculato, associação criminosa e lavagem de capitais.
